Archiwum miesiąca: setembro 2012

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MANUNTEÇÃO EM MÁQUINAS ENERGIZADAS GERA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

rede 17 de setembro de 2012

Trabalho em condições perigosas dá ao empregado direito ao adicional de periculosidade, independentemente do ramo de atividade do empregador. É o que determina o Decreto nº 93.412/86. Com base nesse fundamento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Philip Morris Brasil S. A. tentava se livrar de pagar o… Continuar lendo »

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Acidentes do trabalho diminuem, mas mortes aumentam

admin 14 de setembro de 2012

A 19ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), divulgada nesta terça-feira, 25 de outubro, apontou uma diminuição dos acidentes de trabalho em 2010 com relação a 2009. Mas o número de trabalhadores que perderam a vida por acidente de trabalho aumentou no último ano. Segundo o Anuário, em 2010 foram registrados 701.496 acidentes… Continuar lendo »

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Alterada a Nr-28, que trata das infrações das normas legais de segurança e saúde no trabalho

admin 14 de setembro de 2012

Foi alterado o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR 28), que trata da fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador. As infrações aos mencionados preceitos terão as penalidades aplicadas conforme o disposto no quadro de gradação de multas (Anexo I), obedecendo às infrações previstas no quadro… Continuar lendo »

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Como proceder em caso de acidentes de trabalho?

admin 14 de setembro de 2012

– Preservar o local do acidente, ou seja, não permitir a limpeza e organizaçã do local para que sejam realizados os procedimentos da Perícia Criminal; – Nos casos de vítimas com lesões corporais, a empresa deve solicitar ajud dos socorristas profissionais (Samu e Corpo de Bombeiros); – No caso de vítimas fatais, é necessário acionar… Continuar lendo »

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Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento do adicional de insalubridade

admin 14 de setembro de 2012

Não conformado em efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada, o Município de Penha (SC) interpôs recurso de revista para obter a reforma da sentença inicial que o condenara. Dentre seus argumentos, o Município ateve-se ao laudo ambiental, produzido por empresa que ele mesmo contratou, cuja conclusão caracterizava a… Continuar lendo »

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