Normativas

Norma Regulamentadora Nº 15 – Arquivo PDF (86kb) Ícone: Arquivo MS Word.
Texto Técnico Básico para Consulta Pública

Norma Regulamentadora Nº 01 – Arquivo PDF (93kb) Ícone: Arquivo PDF.
Disposições Gerais

Norma Regulamentadora Nº 02 – Arquivo PDF (78kb) Ícone: Arquivo PDF.
Inspeção Prévia

Norma Regulamentadora Nº 03 – Arquivo PDF (9kb) Ícone: Arquivo PDF.
Embargo ou Interdição

Norma Regulamentadora Nº 04 – Arquivo PDF (181kb) Ícone: Arquivo PDF.
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

Norma Regulamentadora Nº 05 – Arquivo PDF (184kb) Ícone: Arquivo PDF.
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Norma Regulamentadora Nº 06 – Arquivo PDF (41kb) Ícone: Arquivo PDF.
Equipamentos de Proteção Individual – EPI

Norma Regulamentadora Nº 07 – Arquivo PDF (287kb) Ícone: Arquivo PDF.
Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Norma Regulamentadora Nº 08 – Arquivo PDF (12kb) Ícone: Arquivo PDF.
Edificações

Norma Regulamentadora Nº 09 – Arquivo PDF (100kb) Ícone: Arquivo PDF.
Programas de Prevenção de Riscos Ambientais

Norma Regulamentadora Nº 10 – Arquivo PDF (82kb) Ícone: Arquivo PDF.
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Norma Regulamentadora Nº 11 – Arquivo PDF (91kb) Ícone: Arquivo PDF.
Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

Norma Regulamentadora Nº 11 Anexo I, – Arquivo PDF (71kb) Ícone: Arquivo PDF.
Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas

Norma Regulamentadora Nº 12 – Arquivo PDF (1260kb) Ícone: Arquivo PDF.
Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

Norma Regulamentadora Nº 13 – Arquivo PDF (204kb) Ícone: Arquivo PDF.
Caldeiras e Vasos de Pressão

Norma Regulamentadora Nº 14 – Arquivo PDF (68kb) Ícone: Arquivo PDF.
Fornos

Norma Regulamentadora Nº 15
Atividades e Operações Insalubres

Norma Regulamentadora Nº 16 – Arquivo PDF (71kb) Ícone: Arquivo PDF.
Atividades e Operações Perigosas

Norma Regulamentadora Nº 17 – Arquivo PDF (184kb) Ícone: Arquivo PDF.
Ergonomia

Norma Regulamentadora Nº 18
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Norma Regulamentadora Nº 19 – Arquivo PDF (139kb) Ícone: Arquivo PDF.
Explosivos

Norma Regulamentadora Nº 20 – Arquivo PDF (191kb) Ícone: Arquivo PDF.
Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Norma Regulamentadora Nº 21 – Arquivo PDF (64kb) Ícone: Arquivo PDF.
Trabalho a Céu Aberto

Norma Regulamentadora Nº 22 – Arquivo PDF (182kb) Ícone: Arquivo PDF.
Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Norma Regulamentadora Nº 23 – Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Proteção Contra Incêndios

Norma Regulamentadora Nº 24 – Arquivo PDF (143kb) Ícone: Arquivo PDF.
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

Norma Regulamentadora Nº 25 – Arquivo PDF (11kb) Ícone: Arquivo PDF.
Resíduos Industriais

Norma Regulamentadora Nº 26 – Arquivo PDF (19kb) Ícone: Arquivo PDF.
Sinalização de Segurança

Norma Regulamentadora Nº 27 – Arquivo PDF (22kb) Ícone: Arquivo PDF.
Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008
Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB

Norma Regulamentadora Nº 28 – Arquivo PDF (353kb) Ícone: Arquivo PDF.
Fiscalização e Penalidades

Norma Regulamentadora Nº 29 – Arquivo PDF (401kb) Ícone: Arquivo PDF.
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

Norma Regulamentadora Nº 30 – Arquivo PDF (333kb) Ícone: Arquivo PDF.
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

Norma Regulamentadora Nº 31 – Arquivo PDF (836kb) Ícone: Arquivo PDF.
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

Norma Regulamentadora Nº 32 – Arquivo PDF (248kb) Ícone: Arquivo PDF.
Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde

Norma Regulamentadora Nº 33 – Arquivo PDF (105kb) Ícone: Arquivo PDF.
Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

Norma Regulamentadora Nº 34 – Arquivo PDF (128kb) Ícone: Arquivo PDF.
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Norma Regulamentadora Nº 35 – Arquivo PDF (38kb) Ícone: Arquivo PDF.
Trabalho em Altura.

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